Depois de uma disputa
acirrada contra o tucano Aécio Neves com 48, 3% de votos, a petista Dilma Rousseff,
com 51, 6% de voto, continua na cadeira da presidência do nosso País. Seu
legado é uma continuação do governo Lula, cuja maior expressão política de
assistência à sociedade civil e aos mais pobres, foi à realização do projeto bolsa família, dentre outros. Continuar o projeto Lula no segundo turno é o
grande desafio de Dilma até então. Neste sentido o governo Lula e sua
continuação (Governo Dilma) são sinais de esperança para a sociedade civil e de
modo especial para o povo desassistido da sociedade e para o progresso do país
como um todo que, segundo firma Delfim Netto, só tem um caminho: crescer!
Tendo como base de
reflexão o documento América Latina:
sociedade em mudanças do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM) e a Carta Capital , apresentar-se-á alguns
pontos que já se realizaram no atual governo Dilma, deste o anterior, de Lula da
Silva, e destacar algumas luzes que podem ajudar no caminho do nosso país.
O documento do CELAM
apresenta sobre a realidade da América Latina em seu conjunto: o cenário cultural, social, econômico e
político na América Lantina. Porém, essas orientações e dicas também são úteis
para demonstrar os avanços do atual governo no Brasil e seus desafios, pois as
ideias contidas no documento concordam até certo ponto, com as ideias de
grandes estudiosos e comentadores sobre os desafios do atual governo Dilma e
suas relações comerciais internacionais.
Uma das mudanças, no
nosso país e nas suas relações internas de auxílio à sociedade civil, mais
significativas e expressivas da história, se realizou em 2003 quando o povo elegeu
para presidência o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Esse fato
histórico é confirmado quando o Doutor em Ciências Sociais, pela Pontifícia
Universidade Gregoriana, Victo Chavez, no
Informe do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) afirma sobre a
sociedade civil no Brasil, nos seguintes termos:
o caso do Brasil é
paradigmático, no sentido de que se percebe o maior desenvolvimento dessa subjetividade de maneira organizada,
articulada, denunciante, mas também propositiva, com recursos econômicos e
agora com o apoio substancial por parte do governo do Presidente Lula da Silva.
(...) O modelo do Brasil provavelmente não seja um modelo exportável, mas pode
ensinar outras sociedades o que é capaz de fazer, o que os excluídos e
desencantados pelo sistema dominante podem fazer, quando se organizam e
constroem o seu futuro a partir “do micro”. (CELAM, 2005, p.25). (Grifo
nosso).
A sociedade civil, os
excluídos e desencantados com o sistema dominante exclusivo e explorador, a
saber, no Governo FHC e anteriores (Ditadura?), mostraram de fato sua força
democrática quando elegeram durante dois mandatos de governos consecutivamente
Lula e Dilma. Segundo Mauricio Dias da
Carta Capital comenta sobre o
presidente do Ibope Carlos Augusto Montenegro e o atual governo: “Montenegro acredita que a
vitória de Dilma foi baseada nos programas sociais do governo Lula e naqueles
que ela própria criou ao longo do seu primeiro mandato.” (Cf. Carta Capital, 29
de outubro, 2014, p.24). O
desafio agora passa a ser o impulso no sistema econômico do país, sem perder de
vista as ações sociais, de assistência civil e a participação do povo nas
decisões do nosso país para que possamos crescer.
Segundo o documento do
CELAM apresenta como hipótese sobre o caminho a percorrer da América Latina,
útil também para a situação do Brasil:
um novo momento de época parece
estar surgindo. (...) Aqui nos atrevemos pensar que talvez a resposta esteja em
trabalhar simultaneamente tanto na
estrutura como na cultura. Ou, com mais precisão, nas estruturas- e outro
espaços- mas com enfoque cultural. (...) recuperar
o sentido comunitário da vida pessoal e eclesial como caminho pedagógico
permanente. (...) Não bastam os planos e projetos de reforma, por mais
alternativos que se manifestem. Eles são necessários, mas não suficientes.
Somos da opinião de que um novo processo precisa ser estimulado mesmo quando
pareça menos causador de impactos- por ser mais lento. Um processo educativo que nos permita recuperar nossas identidades
socioculturais. (CELAM, 2005, p.22) (Grifo Nosso)
Essa hipótese serve para
a situação sócio-cultural-político-econômica do Brasil, no governo Dilma.
Mudança de estruturas que já não apresentam serviço produtivo e eficiente para
a sociedade. Estas estruturas não tem sentido de permanecer, pois elas não
atingem o sentido da existência humana e nem propicia o bem estar social e o
combate à pobreza, que deve ser é a nossa busca maior.
Segundo o documento do
CELAM afirma sobre a luta contra a pobreza a partir do crescimento do comercio
e da ajuda:
O comercio e o investimento não
são fins em si mesmo, mas instrumentos pra alcançar um desenvolvimento justo e
sustentável. Os cidadãos e as cidadãs têm o direito de participar da
formulação, instrumentalização e avaliação de políticas sociais e econômicas
continentais. (CELAM, 2005, p.57).
Esse indicativo ético e político para o desenvolvimento dos países é de
fundamental importância e relevância para a estrutura interna e suas relações
comerciais internacionais no atual governo. A participação do povo é um dos
fatores que contribuem para um desenvolvimento sustentável da nação e para
eliminação de sua desigualdade social que afeta a muitos brasileiros. Daí se
faz necessário novos caminhos que der rumo ao Brasil.Segundo Sávio de Tarso na Carta Capital ( 2014, p.40): “O Brasil do futuro precisa unir três conceitos: planejamento, inovação
e sustentabilidade.” Segundo ele “É essa a principal conclusão dos
especialistas reunidos em um debate da série Diálogos Capitais, realizado em
São Paulo, na terça feira 21”. Os temas mais pertinentes são “a escassez de
água, criatividade na busca de modelos e tecnologias e desenvolvimentos
equilibrados do meio empresarial”. (CARTA CAPITAL, 29 de outubro, 2014, p.40).
O Diálogo com o parlamento, o apoio
do ex-presidente Lula, as iniciativas de mudanças
estruturais no sistema político com uma nova constituinte, a regulamentação
e participação dos conselhos no Congresso (negada por muitos parlamentares)
foram algumas medidas tomas no governo de Dilma que já sacudiram o Congresso em
sua ala fechada e conservadora. Essas medidas indicam um trabalho conjunto
entre sociedade civil, mercado e governo, em que o povo tem uma maior abertura
e protagonismo nas questões de regência do nosso país. Isso está em acordo com
o apresentado pelo documento do CELAM, que propõe uma integração e atuação em
conjunto para o crescimento do país nas suas relações internas e externas (Cf.
CELAM, 2005, p.58).
No setor econômico atual,
Dilma terá que promover uma expansão da economia, área de sua especialidade.
Segundo Delfim Neto na Revista Capital em relação ao sistema
econômico brasileiro e suas relações internacionais:
temos de voltar a crescer. Não
existe alternativa. Há sinais desagradáveis na economia, entre eles um aumento
da dívida em relação ao Produto Interno Bruto, mas eles podem ser corrigidos.
(...) Dilma perdeu a credibilidade no setor econômico por ter sacrificado o
equilíbrio fiscal e ter sido um pouco leniente com a inflação. Tudo isso para
conservar a inclusão social. Mesmo sem o apoio do setor econômico ela ganhou a
eleição, por causa do suporte social, pelo fato de manter os empregos e a
melhora dos salários. (CARTA CAPITAL, 05 de novembro de 2014, p.23 - 24).
Na antiga gerência do
País, regida pelo sistema neoliberal, tivemos problemas grandes para a camada
mais pobre do país e a desigualdade social se tornou cada vez mais patente. O
modelo neoliberal promoveu o maior desemprego, baixos salários, aumento das
diferenças sociais e dependência do capital internacional. Como percebido na
citação acima, o governo de Lula e Dilma promoveram mudanças significativas como
uma instabilidade econômica interna. Se compararmos à crise econômica na
Europa, o Brasil não se sentiu tão abalado quanto aos demais países.
Segundo Delfin assinala:
O Brasil abandonou o setor
externo desde 1984. Naquele momento, nossa participação no comercio
internacional equivaleria a 1,3%. Hoje, está no mesmo patamar. (..) Fizemos
coisas importante no caminho, a estabilização, a inclusão...Mas nunca nos
preocupamos com as exportações. Dá para recuperar? Sim. (...) Temos de voltar a
conversar cm essas companhias, discutir maneiras de incluir a nossa economia
nas cadeias globais. O cambio é importante, mas não é tudo. Temos um enorme
mercado interno, é fato. Precisamos, porém, do mercado externo para ganhar
escala. (CARTA CAPITAL, 5 DE NOVEMBRO, 2014, p.25).
Outros elementos que o
CELAM sublinha sobre a realidade da América Latina, com seu modelo neoliberal e
do avanço tecnológico na modernidade foi que:
a gestão pública dos governos
deixou muito a desejam técnica e operacionalmente, simplesmente porque a elite
política, que teve por décadas acesso ao know hnw da administração pública,
basicamente pertencia aos regimes autoritários. Posteriormente, a gerência pública foi deixada nas mãos dos
chamados tecnocratas, e está claro que em nível mundial esse tipo de
funcionalidade está de saída, simplesmente por sua insensibilidade social, quando é precisamente na questão social que
se perfila uma das principais vulnerabilidades da situação
latino-americana. (CELAM,2005, p.67-68).(Grifo nosso)
O Brasil passou por esse
processo e não soube lidar corretamente nas suas relações comerciais
internacionais e internamente. Com os investimentos no comercio internacional e
o projeto neoliberal mais ligado aos interesses dos ricos, o comercio se opôs
às necessidades e interesses dos pobres. Com
o comercio internacional e seus desafios os países da América Latina, da
década de 60 até 90 tiveram relações comerciais externas com o Banco Mundial,
dentre outros, com o objetivo de aumentar a renda per capita dos países menos
favorecidos como Brasil, para que a desigualdade fosse encurtada, disso, derivou
dívida externa que freou a luta contra a pobreza. Porém, no governo Lula tivemos
uma estagnação da pobreza, que marcou o caráter progressivo social e econômico interno
do país.
Outro elemento que se
torna relevante na situação do país é a questão da violência e da corrupção. Segundo
o documento da América Latina: sociedade
em Mudanças já indicava, nesses termos:
Erradicar a violência é um dos
grandes desafios para quebrar a tensão da situação política latino-americana,
seja pelas insuficiências do Estado de direito, seja pelo grau de corrupção que
algumas sociedades alcançaram; trata-se de um dos tópicos que em maior medida
laceram a dignidade das pessoas. (CELAM, 2005, p.69).
Isso indicativo contrasta com a situação política e social do
Brasil. Mensalão, corrupção, violência e inseguranças foram fatores que
sentimos mais presentes nesses tempos. Segundo o CELAM já afirmava: “As
corporações de seguranças manifestam-se ultrapassadas, e os governos não estão
em condições de competir com a infraestrutura do crime organizado,
particularmente com os cartéis do narcotráfico” (Cf. CELAM, 2005, p.69).
Medidas urgentes e
efetivas para acabar com a corrupção tanto política como empresarial, assim
como com o narcotráfico, de pessoas, órgãos e drogas, dentre outros, se faz
necessário no governo atual.
Outro elemento que
destaca o documento é a questão da relação da educação e saúde que as mudanças
do desenvolvimento econômico originam:
Os maiores níveis de educação e
de salário em segmentos importantes da população não produzem necessariamente
cidadãos complacentes com o sistema, mas antes cidadãos mais críticos. Em
muitos casos, isto se traduz em uma população mais educada e mais frustrada.
(...) Uma maior educação é em grande parte responsável na região pelos
protestos populares contra a corrupção e o mau desempenho dos governos. Muitos
mais aprenderam a defender seus direitos. (...) Os governos hoje em dia são
mais investigados por seus povos, porque há mais educação. Se a mudança de
condições na região se dá com a educação, então a velocidade da mobilidade
social é intergerações. (Cf. CELAM, 2005, p.75).
Esse indicativo apresenta
o que de antemão tivemos nos últimos dois anos no Brasil. As manifestações
populares, interligadas aos sindicatos dos trabalhadores e outras camadas
sociais populares foram respostas da população mais consciência de seus
direitos. Luta por educação, saúde, segurança, salário digno, foram
manifestações, nem sempre coerente como suas exigências, que aconteceram no
Brasil e demonstraram que o povo tem uma consciência mais acertada sobre seus
direitos, apesar de nem sempre saberem se articular.
Portanto, tivemos mudanças
significativas nos dois governos. No governo Lula tanto houve benefícios nas
relações comerciais do Brasil com outros países como internamente como os
projetos de assistência sociais, minha casa e minha vida, o aumento da base
de distribuição de renda e programas de direitos fundamentais para milhões, assim
como os investimentos no setor agrícola, nos projetos de cursos e educação de inclusão social e o pré-sal, inovado bem rentável. Com Dilma esses projetos
continuaram e muitas pessoas foram assistencializadas, principalmente a camada
desassistida socialmente. Muitos investimentos foram realizados para que a
inclusão social acontecesse. Portanto, como afirma o governado da Bahia Jaques
Wagner: “Agora é hora de ampliar o diálogo com a sociedade, cada dia mais
exigente e a clamar pelo combate à corrupção e por mudanças pelas quais não se
pode mais esperar. É o momento de redefinir as relações com os movimentos
sociais e empresas”. (Cf. CARTA CAPITAL, 05 De Novembro, 2014, p.30).