Isaias
Mendes Barbosa
Comunicação apresentada no V Colóquio de Teologia e Pastoral
"300 anos de Aparecida: A emergência do Feminino num novo contexto eclesial".
RESUMO:A presente comunicação trata do feminino na moral ou ética teológica marciana como questão capital
para a Contemporaneidade. Além de uma relação com a concepção de gênero/sexo,
ele se destaca como elemento significativo da condição feminina. Todavia, se na
história o ethos feminino sofreu a
manipulação de uma sociedade pré-científica e até científica, no discurso ético
tal ethos foi reduzido a posturas
setoriais-extremistas de algumas correntes femininas e feministas. Numa
exposição crítico reflexiva sobre tais eventos o Teólogo Marciano Vidal (1937-),
na obra Feminismo y ética: como feminizar
a moral (2005), explana as bases preparatórias de uma nova ética feminina
ou feminista. Seguindo a metodologia reflexivo-expositiva da referida obra, adjunto
a obras e artigos complementares, a presente comunicação apresenta: i) os
pressupostos fundamentais para a condição feminina, ii) a manipulação biológica
da mulher na história da ética, iii) a utilização do ethos manipulado e convencionado por lideranças e ideologias de
expressão social, e iv) a feminização da moral e seus efeitos na teologia. Para
Marciano Vidal a feminização da moral passa pelo pressuposto da pessoalidade e
da relação de gênero masculino/feminino. Nesse caminho o feminino assume
relevância relacional aos direitos humanos e efeito universal na moral humana.
Palavras-chave: Condição Feminina. Manipulação. Feminização. Moral
Humana.
INTRODUÇÃO
A história da condição genérica humana é
marcada por uma relação desequilibrada e desigual entre o masculino e o
feminino. Uma manipulação e transposição do aspecto biológico humano para o seu
ethos genérico sociocultural promoveu,
na história ocidental, uma ética predominantemente patriarcal e androcêntrica.
Nesse sentido a condição feminina, o ethos
feminino, ficou ora esquecido e menosprezado na história, ora reprimido e
relegado a condição inferior e até subordinada ao ethos masculino. Tal compreensão perpassou a nossa história até o
século XVII com os primeiros passos ideários da revolução francesa. A partir de
então os primeiros movimentos feministas emergiram, nos diversos cantos do
mundo, com uma consciência crítica acerca da opressão da mulher na história e
da busca revolucionárias por libertação de tais amarras discriminatórias
(BRANDÃO; BINGEMER, 1994, p. 81).
Com a ascensão dos movimentos sociais em
defesa da mulher a ética feminina começou a ter os seus primeiros respaldos na
luta pelos direitos da mulher e pela igualdade perante o homem. Vidal
classifica três linhas feministas que delineiam o protagonismo da mulher na
vida cívica e no campo do discurso ético. O
feminismo da igualdade, é o da ilustração, que luta pelos direitos feministas
e se identificam com o ideal da classe média e burguês. Há o feminismo da diferença que acentua uma posição crítica a situação
tradicional da mulher e reivindica a dignidade da mulher de modo exclusivista e
fora de uma relação com o gênero masculino. Por último se destaca, de modo
especial na América Latina, o feminismo
de libertação, e também os que se utiliza da análise marxista como
hermenêutica da luta da mulher por libertação.
Frente a estas posturas, marcadas por
diversas protagonistas na feminização da moral civil e na sua inserção no
universo público dos direitos humanos, o Teólogo Redentorista Marciano Vidal (1937-),
na obra Feminismo y ética: como feminizar
a moral (2005)[1], explana as bases
preparatórias de uma nova ética feminina ou feminista. É nesse percurso que
Vidal apresenta sua contribuição para a teologia moral na perspectiva da ética
feminista. Este ainda carece de reflexão e espaço apropriado na moral
universal. A presente pesquisa resulta na busca marciana pelo reconhecimento e
valorização da ética feminina no espaço teológico. Ela tem a função de criticar
a ética universal assim como de se ressignificar a partir da mesma. Sua
orientação não é da construção de um tratado sobre a ética feminista, mas uma
motivação e inspiração para os desafios de tal ética que deve ter como
protagonista fundamental a própria mulher.
1
OS PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS PARA A CONDIÇÃO
FEMININA
Não
tem como fazer uma reflexão sobre a feminismo no âmbito da moral e ética
teológica sem considerar os seus pressupostos fundamentais constituintes, a
saber, a relação e particularidades que se fazem entre sexo e gênero. Tal
relação constitui as bases fundantes e fundamentais para a condição feminina ou
o feminismo
(BRANDÃO; BINGEMER, 1994, 83). É a partir de
tal perspectiva que o teólogo Marciano
Vidal, no primeiro capítulo da obra Feminismo
y ética: como feminizar a moral explana a relação entre sexo e gênero para a
compreensão da realidade da mulher. Primeiramente ele faz uma clara distinção
entre os dois conceitos:
“Sob
o substantivo gênero agrupam-se os aspectos psicológicos, sociais e culturais
da feminidade/masculinidade, reservando-se sexo para os componentes biológicos,
anatômicos e para designar o intercambio sexual no mesmo”. De acordo com esta
delimitação, por razão de “sexo” haverá que falar de “macho/fêmea”, enquanto
que em referência ao “gênero” haverá que se falar de “masculino/feminino” (VIDAL,
2005, p. 11).
Dessa
distinção se observa a peculiaridade existente na função sexual diferenciada
entre o macho e a fêmea. É da base biológica que historicamente e socialmente
se fundamentou o universo humano nas suas características peculiares. No
tocante ao aspecto da fêmea, em termos biológicos, estase caracteriza pela
fórmula cromossômica 44ª + XX, pela presença de ovário, hormônios sexuais
feminino e pelo funcionamento celebra peculiar (Ibid., p. 12). Essas características fisiológicas e morfológicas
são os primeiros passos para se identificar e compreender a condição feminina.
Adjunto
ao aspecto sexual está o aspecto genérico que ampliou a compreensão da condição
humana nas categorias psicossociais. Essa nova concepção destacou uma distinção
entre natureza e cultura, uma passagem do universo biológico sexual para o
aspecto masculino e feminino e a desconstrução da inferioridade da mulher e
relação aos homens pelo aspecto biológico (Ibid.,
p.18). A nova concepção tem algumas vantagens para se compreender a construção
social, a identidade ontológica e social dos sujeitos (raça, cultura,
relacionamentos), e de modo especial, da mulher. A relação sexo-gênero serviu
para expressão dualista da realidade feminina e masculina (no nível simbólico),
da forma de estruturação e organização social (nível social) e da identificação
genérica (nível individual) (Ibid.,
p. 19).
Todavia, no âmbito a ética Vidal se
posiciona para além de uma natureza sexual como determinação do ser mulher. Um
vez que os aspectos da existência humana são mais amplos e mais profundos que
as determinações biológicas. Neste sentido o aspecto antropológico da condição
feminina não estar delimitado pelo aspecto biológico, mas pelo histórico e
psicológico:
A nosso modo de entender, a distinção entre
“diferença sexual feminina” e “ser mulher” radica na seguinte formulação
verbal: “se nasce” fêmea e “se chegar” a ser mulher. O ser mulher pertence ao
âmbito da história. Existe uma história no fazer-se psicologicamente mulher: o
transito da biologia para a psicologia carece ao interior de um devenir
originado pela interação de sujeitos biográficos e temporais. (VIDAL, 2005, p. 16-17)
Portanto,
se é na relação sexo-gênero que a condição feminina se classifica, todavia é no
aspecto ético que se situa a transcendência da natureza feminina. Ou seja, é no
âmbito histórico-social e cultural que se classifica o feminismo (BRANDÃO;
BINGEMER, p.86-94). “É precisamente neste nível de ‘mulher’ onde a ética terá
que fazer sua peculiar abordagem para desmascarar e orientar as falsas e as
autênticas realizações históricas (biográfica e socioculturais) da condição
feminina” (VIDAL, Op. cit., p.17).
2
A MANIPULAÇÃO BIOLÓGICA DA MULHER NA HISTÓRIA DA
ÉTICA
Se o “ser mulher” é próprio de uma construção
social, é no aspecto histórico que o ethos feminino sofreu vários preconceitos
e manipulações, ora no nível simbólico, ora no nível social, ora no nível
individual, sobre a mulher. Porém, preliminarmente, na própria concepção
biológico-sexual se destaca algumas falsas verdades transpostas em categorias
éticas sobre a questão da mulher. Tais categorias falseou e encobriu o ethos feminino. Vidal destaca, assim, os três erros biológicos
transportados em categorias éticas. O primeiro foi uma concepção da “femina est mas occasionatus”, isto é, da
mulher como um ser de acidente:
Para esta compreensão a mulher (femina) é um macho (mas)
defeituoso (falido, mutilado, acidentado: occasionatus).
Sem descartar a alusão ao simbolismo anatómico da carência de pênis [...]. A
explicação de Santo Tomás é paradigmática a respeito: “considerada em relação
com a natureza particular, a mulher é algo imperfeito e ocasional, [...] (Ibid., p. 27)
Tal concepção provem da tradição
aristotélica da relação entre substancia essencial e substância acidental. A
primeira se reportava à algo imutável e completo que possuía o ser de todas as
coisas, a segunda se reportava àquilo que fugia dos aspectos essenciais das coisas.
Era o aspecto que variava entre os gêneros do ser. Neste sentido o referencial
para concepção da mulher era o homem, se ela não possui o “sêmen” e o órgão
sexual masculino, então era um “macho castrado”. Essa visão biológica
preconceituosa continuou no período medieval. Por conseguinte o segundo erro
biológico da perdurou da antiguidade à modernidade foi que a mulher era um ser passivo
no processo generativo: “Segundo esta visão, a mãe não gera, limitando-se a
receber o sêmen e a proporcionar-lhe a matéria (sangue) para o desenvolvimento
do feto. Esta compreensão da generação foi recolhida por Santo Agostinho,
aceita por Santo Tomás e continuada pelos moralistas postridentinos” (Ibid., p. 28).
Por fim Vidal apresenta o 3º erro
biológico. Trata-se de uma compreensão de que o útero era o órgão determinante
de toda a constituição e característica peculiar da mulher. A análise se dava
na relação entre o desenvolvimento do corpo da mulher, da formação de seu
caráter, personalidade e sensibilidade, a partir dos órgão da matriz:
[...] transcrevemos o seguinte, como paradigmático
dessa compreensão: “o aparato, pois, dos órgãos da matriz, esta prodigiosa
esfera da perpetuidade da espécie, é a que determina os atributos físicos do
belo sexo, a que preside a todas suas funções, a que desenvolve as modificações
de seu instinto, enfim, a que e influi imperiosamente em suas paixões, gostos,
apetites, ideias, propriedades e inclinações. (VIDAL, 2005, p.28)
Erres três erros se reportam a uma visão
errônea ora acerca da visão filosófico-antropológica da mulher, ora a acerca
dos aspectos biológicos como anatomia e fisiologia da mesma. Tal visão que
perdurou na tradição se apresenta no seu caráter pré-científico moderno. Tais
erros, históricos se classificam atualmente como uma visão machista e
preconceituosa pela qual o ethos feminino
passou na história.
3
A UTILIZAÇÃO DO ETHOS
MANIPULADO E CONVENCIONADO POR LIDERANÇAS E IDEOLOGIAS DE EXPRESSÃO SOCIAL
Outros setores, além da biologia,
manipularam e falsearam a verdadeira e mais profunda compreensão do caráter
ética da condição feminina. Desenvolveram uma hermenêutica parcial e ideológica
da concepção feminina e da sua ética. A primeira esfera que gerou tal manipulação
e prejuízo se deu no ramo específico da biologia, a saber, a ginecologia. São
os ginecologistas os principais “indutores” e influenciadores da concepção
ideológico-ética da mulher:
As “qualidades” que se lhe atribuem à feminidade não
deixa de ser extrapolações, ainda que se pretenda ser baseada na biologia: a
mulher é amorfa, instável, ambivalente, contraditória, centrípeta, endocósmica,
tendente a intuição e ao pressentimento, etc. A tendência dos ginecólogos a
exaltar a maternidade lhes leva a manter posturas ideologicamente conservadoras
ante o trabalho da mulher [...] (Ibid.,
p. 30)
Outro
setor de manipulação foi a psicologia e também especificadamente a psicanálise.
Essa nova ciência que emerge na modernidade influencia uma moralização do ethos feminino a partir dos dados
“morfológicos e funcionais” biológicos. Na relação entre homem e mulher, a
psicologia projetou condicionamentos culturais característicos do ethos feminino. Conforme Vidal apresenta
os estudos sobre o aspecto sexual e da personalidade da mulher em comparação
com a do homem se observa que: a mulher tem o órgão genital passivo, verte sua
semente (reprodução) de modo desinteressado, possui mínimas modificações
anatômicas no ato sexual, produz cicatrizes abdominais, muda o formato dos
seios e enriquece as linhas das cadeiras, terminam sua vida sexual aos
cinquenta anos (Ibid., p.33). Todos
essas considerações forjou uma concepção da mulher e da sua moral marcada pela
passividade, pela incompreensão, pelo desinteresse sexual e uma prerrogativa
moral mais natural, com o aspecto pró-gerativo de mãe e uma maior fidelidade na
relação matrimonial.
Além
destas a religião cristã foi agente ativa na justificação da conversão
manipuladora do ethos feminino (BINGEMER,
Maria Clara et al, 1990, p.138). Na
visão teológica a mulher é assumida por Santo Agostinho e Tomás de Aquino numa
posição inferior à do homem. Ela faz parte dos três tempos da cosmovisão
cristã, a saber, da criação, do pecado e da salvação (VIDAL, Op. cit., p. 35), porém sob condição
inferior. A concepção da menstruação como impureza foi outro elemento que o
cristianismo herdou da tradição judaica. Isso afetou o ethos da mulher e sua
posição na Igreja. Na concepção tradicional medieval e moderna, a mulher era
considerada para os padres e clérigos religiosos como um perigo moral (Ibid., p.
37).
As
representações políticas e sociais não estiveram aquém na ideologização do ethos manipulado. Todavia, houve muitas
ideologias feministas que forjou um utopismo feminino, “originando a impressão
de que a ‘nova mulher’ será a panaceia a todas as frustrações individuais e
coletivas” (Ibid., p. 38). Um dos
movimentos revolucionários que ideologizou tal ethos foi o marxismo vulgar:
Desde a ideologia do marxismo vulgar se tem
projetado sobre a condição feminina um tanto mítica da “objetivação” e da
“alienação”. Ao utilizar uma categoria abstrata (objetivação) e outra
socio-histórica (alienação) esta ideologia tem realizado uma extrapolação no
tema da mulher: a condição feminina tem perdido sua própria e peculiar
hermenêutica para ser manipulada desde a hermenêutica da luta de classes. (Ibid., p. 39)
4
A FEMINIZAÇÃO DA MORAL E SEUS EFEITOS NA TEOLOGIA
Se na história humana o ethos feminino passou por diversas
manipulações, vale ressaltar que nos últimos tempos surgiu movimentos e
posturas feministas que reconfiguraram o discurso ético e a concepção sobre o
significado e atuação da mulher na sociedade. Marciano Vidal fala da
“intervenção e protagonismo da mulher na produção ética” (Ibid., p. 44), que fez emergir a o feminismo como posição
integrante da condição feminina na ética social. Na exposição de tais posturas,
ele apresenta um distinção entre dois tipos de ética, a saber, “entre a ética
feminina e a ética feminista” (Ibid.,
p. 44), sendo que as duas se relacionam, destacando a distinção de que a primeira se realiza quando ela “utiliza a hermenêutica
peculiar de todo feminismo: a denúncia da “assimetria” padecida pelas mulher
por sua condição feminina [...] e a reinvindicação da dignidade da mulher e de
seu igual direito a realização em todos os âmbitos do humano”(Ibid., p. 44). Todavia, se no campo
político-social e acadêmico a ética feminista não assumiu sua maturidade, no
âmbito teológica a carência é maior. É nesse sentido que Vidal propõe uma “nova
ética que, incorporando a perspectiva emancipatória da mulher, seja assumida de
maneira consensual por toda a humanidade dos seres racionais” (Ibid., p. 48). A incorporação da mulher ao
discurso ético-teológico dará lugar a uma ética teológica tanto “feminina como
“feminista”. Neste sentido a proposta ética feminista marciana deve concordar
com o caráter universal da ética:
Creio que, assumindo o valor da igualdade entre o
homem e a mulher e respeitando a diferença feminina, a ética teológica haverá
de decantar-se a favor de um feminismo radical de libertação integral, um
feminismo em que a emancipação da mulher seja articulado a libertação de outras
alienações e marginalizações que sofrem os seres humanos, sobretudo os mais
debilitados. (Ibid., p. 50)
É partindo dessa perspectiva que Vidal
apresenta alguns pontos de vistas éticos sobre a mulher, com suas
características peculiares, como o ponto de vista de C. Gilligan de uma ética
do cuidado e uma ética da justiça, assim como a proposta de feminização dos
valores morais pela feminista Sara Ruddick e Vitoria Camps moralização da ética
(VIDAL, 2008, p. 95-105). Todavia, contrário a tais posturas Vidal apresenta
três caminhos para uma feminização da moral, ou uma teologia ética feminista. O
primeiro se reporta ao caráter da pessoalidade no aspecto bíblico-teológico:
“ser pessoa a imagem e semelhança de Deus comporta
também existir em relação ao outro “eu”. Isto é preludio da definitiva autorevelação
de Deus., Uno e Trino: unidade vivente na comunidade do Pai, do Filho e do
Espírito Santo”. Desta sorte, a compreensão da Trindade mediante a categoria de
“pessoa-em-relação” poderia ser o arquétipo da relação mulher-homem [...].
(VIDAL, Op. cit., p. 83)
A categoria de pessoa coloca o ethos feminino numa relação de
reciprocidade com o ethos masculino.
Essa dinâmica não estagna a mulher no campo do exclusivismo utópico feminino.
Neste aspecto a pessoalidade apreende o caráter de singularidade do feminino
sem eliminar a natureza essencial de relação com o outro ser genérico, o
masculino. Neste ponto a ética feminista atinge a experiência fundamental da
comunhão trinitária e se destaca na valorização de sua identidade e espaço
ético teológico social. A outra
categoria explanada por Vidal é a da dignidade feminina com a igualdade:
A igualdade não é somente uma afirmação
antropológica; deve constituir-se um reinvindicação ética. A igualdade
reivindicada por e para as mulheres: “é uma relação não identificativa de
semelhança reciproca, que comporta autonomia, equipotência, equifonia,
equivalência, interlocução e responsabilidade dos indivíduos-sujeitos atuantes
em todas as relações sociais, familiares e duais”. (Ibid., p.85)
A igualdade equipara o reconhecimento da
ética feminina aos direitos humanos. Neste sentido ela possui uma função e
dignidade moral, pessoal, social e pública, na mesma proporção que o homem.
Tais direitos estariam no campo da realidade humana: “sanidade, sexualidade e
procriação, vida conjugal e familiar, educação, trabalho, economia, política,
religião” (Ibid., p. 86). Esse percurso básico tem como intenção um
direcionamento para a ética feminina para que ela assuma o seu espaço de
direito. Por último, Vidal destaca que a postura ética feminista precisa
transcender o seu espaço genérico, isto é, universalizar-se em sintonia com uma
ética humana;
Por minha parte, creio na necessidade e na
possibilidade de articular o ponto de vista ético das mulheres em processo
universal de uma ética humana. Duas
razões básicas avaliam esta afirmação: Por uma parte, a teoria ética ficaria
incompleta se não aceitar a crítica feminista de gênero e não a incorporasse ao
processo crítico de seu discurso; a crítica feminista ausente no discurso ético,
este deixaria de ser imparcial e estaria viciado na mesma raiz. [...] Por outra
partem as reivindicações feministas não conseguiriam a solução desejada se não
entrar pelas causas da relevância universal. Os interesses do feminismo tem que
“afetar” a todos para que por todos sejam assumidos. (Ibid., p.93-94)
CONCLUSÃO
A presente pesquisa conclui que a mulher
na contemporaneidade precisa cada vez mais tomar consciência de sua história e
do desafio ético de ser protagonista na feminização da moral universal. Se a
história foi injusta com sua pessoa, essa mesma história tem uma dívida para
com o feminismo.
Diante das diversas correntes sociais em
defesa da mulher, a proposta de Marciano Vidal se torna relevante no cuidado
entre os extremismos de diversas posturas, que invés de ressaltar a dignidade e
ser da mulher, pode contribuir para o seu fechamento ou setorização. Ao mesmo
tempo que não se pode ser extremista e cair no erro da utopia da supermulher,
de modo semelhante não é possível falar de uma ética feminista sem a relação
genérica masculino-feminino.
É nesse percurso que a proposta de Vidal
pode contribuir na contemporaneidade. A ética teológica feminista atinge a
profundidade de sua ontologia no seu aspecto pessoal, pois isso envolve a
relação, a reciprocidade e o bem comum que é característica do feminino. Por
outro lado a proposta de igualdade não se confunde com uma identidade do outro,
mas pela busca e valorização dos direitos humanos. É assim a proposta de
feminização da moral ganhará novo espalho social, civil, público. E um
contributo para a universalização e plenificação da moral.
Mais do que delinear pressupostos de
atuação do feminino, a presente pesquisa resulta na busca marciana pelo
reconhecimento e valorização da ética feminina no espaço teológico. Ela tem a
função de criticar a ética universal assim como de se ressignificar a partir da
mesma. A orientação marciana não é da construção de um tratado sobre a ética
feminista, mas uma motivação e inspiração para os desafios de tal ética que
deve ter como protagonista fundamental a própria mulher.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Maria Luiza Ribeiro; BINGEMER, Maria Clara
Lucchetti. Mulher e relações de gênero. São
Paulo: Edições Loyola, 1994.
BINGEMER, Maria Clara et al. O Rosto feminino da
teologia. São Paulo: Santuário, 1990.
VIDAL, Marciano. Feminismo
y ética: como “feminizar” a moral. Madri: PPC Editorial y Distribuidora, 2005.
VIDAL, Marciano. Psicologia
do Sentido Moral. São Paulo: Santuário, 2008.
[1] VIDAL, Marciano. Feminismo y ética: como “feminizar” a
moral. Madri: PPC Editorial y Distribuidora, 2005.Todas as referências a esta obra, ao longo do texto,
foram traduzidas para o português pelo autor desta comunicação.
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