Lula e Dilma: percursos e desafios no Brasil

Depois de uma disputa acirrada contra o tucano Aécio Neves com 48, 3% de votos, a petista Dilma Rousseff, com 51, 6% de voto, continua na cadeira da presidência do nosso País. Seu legado é uma continuação do governo Lula, cuja maior expressão política de assistência à sociedade civil e aos mais pobres, foi à realização do projeto bolsa família, dentre outros.  Continuar o projeto Lula no segundo turno é o grande desafio de Dilma até então. Neste sentido o governo Lula e sua continuação (Governo Dilma) são sinais de esperança para a sociedade civil e de modo especial para o povo desassistido da sociedade e para o progresso do país como um todo que, segundo firma Delfim Netto, só tem um caminho: crescer!

Tendo como base de reflexão o documento América Latina: sociedade em mudanças do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM) e a Carta Capital , apresentar-se-á alguns pontos que já se realizaram no atual governo Dilma, deste o anterior, de Lula da Silva, e destacar algumas luzes que podem ajudar no caminho do nosso país.

O documento do CELAM apresenta sobre a realidade da América Latina em seu conjunto: o cenário cultural, social, econômico e político na América Lantina. Porém, essas orientações e dicas também são úteis para demonstrar os avanços do atual governo no Brasil e seus desafios, pois as ideias contidas no documento concordam até certo ponto, com as ideias de grandes estudiosos e comentadores sobre os desafios do atual governo Dilma e suas relações comerciais internacionais.

Uma das mudanças, no nosso país e nas suas relações internas de auxílio à sociedade civil, mais significativas e expressivas da história, se realizou em 2003 quando o povo elegeu para presidência o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Esse fato histórico é confirmado quando o Doutor em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Gregoriana, Victo Chavez, no Informe do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) afirma sobre a sociedade civil no Brasil, nos seguintes termos:

o caso do Brasil é paradigmático, no sentido de que se percebe o maior desenvolvimento dessa subjetividade de maneira organizada, articulada, denunciante, mas também propositiva, com recursos econômicos e agora com o apoio substancial por parte do governo do Presidente Lula da Silva. (...) O modelo do Brasil provavelmente não seja um modelo exportável, mas pode ensinar outras sociedades o que é capaz de fazer, o que os excluídos e desencantados pelo sistema dominante podem fazer, quando se organizam e constroem o seu futuro a partir “do micro”. (CELAM, 2005, p.25). (Grifo nosso).

A sociedade civil, os excluídos e desencantados com o sistema dominante exclusivo e explorador, a saber, no Governo FHC e anteriores (Ditadura?), mostraram de fato sua força democrática quando elegeram durante dois mandatos de governos consecutivamente Lula e Dilma. Segundo Mauricio Dias da Carta Capital comenta sobre o presidente do Ibope Carlos Augusto Montenegro e o atual governo: “Montenegro acredita que a vitória de Dilma foi baseada nos programas sociais do governo Lula e naqueles que ela própria criou ao longo do seu primeiro mandato.” (Cf. Carta Capital, 29 de outubro, 2014, p.24). O desafio agora passa a ser o impulso no sistema econômico do país, sem perder de vista as ações sociais, de assistência civil e a participação do povo nas decisões do nosso país para que possamos crescer.

Segundo o documento do CELAM apresenta como hipótese sobre o caminho a percorrer da América Latina, útil também para a situação do Brasil:

um novo momento de época parece estar surgindo. (...) Aqui nos atrevemos pensar que talvez a resposta esteja em trabalhar simultaneamente tanto na estrutura como na cultura. Ou, com mais precisão, nas estruturas- e outro espaços- mas com enfoque cultural. (...) recuperar o sentido comunitário da vida pessoal e eclesial como caminho pedagógico permanente. (...) Não bastam os planos e projetos de reforma, por mais alternativos que se manifestem. Eles são necessários, mas não suficientes. Somos da opinião de que um novo processo precisa ser estimulado mesmo quando pareça menos causador de impactos- por ser mais lento. Um processo educativo que nos permita recuperar nossas identidades socioculturais. (CELAM, 2005, p.22) (Grifo Nosso)

Essa hipótese serve para a situação sócio-cultural-político-econômica do Brasil, no governo Dilma. Mudança de estruturas que já não apresentam serviço produtivo e eficiente para a sociedade. Estas estruturas não tem sentido de permanecer, pois elas não atingem o sentido da existência humana e nem propicia o bem estar social e o combate à pobreza, que deve ser é a nossa busca maior.

Segundo o documento do CELAM afirma sobre a luta contra a pobreza a partir do crescimento do comercio e da ajuda:

O comercio e o investimento não são fins em si mesmo, mas instrumentos pra alcançar um desenvolvimento justo e sustentável. Os cidadãos e as cidadãs têm o direito de participar da formulação, instrumentalização e avaliação de políticas sociais e econômicas continentais. (CELAM, 2005, p.57).

      Esse indicativo ético e político para o desenvolvimento dos países é de fundamental importância e relevância para a estrutura interna e suas relações comerciais internacionais no atual governo. A participação do povo é um dos fatores que contribuem para um desenvolvimento sustentável da nação e para eliminação de sua desigualdade social que afeta a muitos brasileiros. Daí se faz necessário novos caminhos que der rumo ao Brasil.Segundo Sávio de Tarso na Carta Capital ( 2014, p.40): “O Brasil do futuro precisa unir três conceitos: planejamento, inovação e sustentabilidade.” Segundo ele “É essa a principal conclusão dos especialistas reunidos em um debate da série Diálogos Capitais, realizado em São Paulo, na terça feira 21”. Os temas mais pertinentes são “a escassez de água, criatividade na busca de modelos e tecnologias e desenvolvimentos equilibrados do meio empresarial”. (CARTA CAPITAL, 29 de outubro, 2014, p.40).

O Diálogo com o parlamento, o apoio do ex-presidente Lula, as iniciativas de mudanças estruturais no sistema político com uma nova constituinte, a regulamentação e participação dos conselhos no Congresso (negada por muitos parlamentares) foram algumas medidas tomas no governo de Dilma que já sacudiram o Congresso em sua ala fechada e conservadora. Essas medidas indicam um trabalho conjunto entre sociedade civil, mercado e governo, em que o povo tem uma maior abertura e protagonismo nas questões de regência do nosso país. Isso está em acordo com o apresentado pelo documento do CELAM, que propõe uma integração e atuação em conjunto para o crescimento do país nas suas relações internas e externas (Cf. CELAM, 2005, p.58).

No setor econômico atual, Dilma terá que promover uma expansão da economia, área de sua especialidade. Segundo Delfim Neto na Revista Capital em relação ao sistema econômico brasileiro e suas relações internacionais:

temos de voltar a crescer. Não existe alternativa. Há sinais desagradáveis na economia, entre eles um aumento da dívida em relação ao Produto Interno Bruto, mas eles podem ser corrigidos. (...) Dilma perdeu a credibilidade no setor econômico por ter sacrificado o equilíbrio fiscal e ter sido um pouco leniente com a inflação. Tudo isso para conservar a inclusão social. Mesmo sem o apoio do setor econômico ela ganhou a eleição, por causa do suporte social, pelo fato de manter os empregos e a melhora dos salários. (CARTA CAPITAL, 05 de novembro de 2014, p.23 - 24).

Na antiga gerência do País, regida pelo sistema neoliberal, tivemos problemas grandes para a camada mais pobre do país e a desigualdade social se tornou cada vez mais patente. O modelo neoliberal promoveu o maior desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional. Como percebido na citação acima, o governo de Lula e Dilma promoveram mudanças significativas como uma instabilidade econômica interna. Se compararmos à crise econômica na Europa, o Brasil não se sentiu tão abalado quanto aos demais países.

Segundo Delfin assinala:

O Brasil abandonou o setor externo desde 1984. Naquele momento, nossa participação no comercio internacional equivaleria a 1,3%. Hoje, está no mesmo patamar. (..) Fizemos coisas importante no caminho, a estabilização, a inclusão...Mas nunca nos preocupamos com as exportações. Dá para recuperar? Sim. (...) Temos de voltar a conversar cm essas companhias, discutir maneiras de incluir a nossa economia nas cadeias globais. O cambio é importante, mas não é tudo. Temos um enorme mercado interno, é fato. Precisamos, porém, do mercado externo para ganhar escala. (CARTA CAPITAL, 5 DE NOVEMBRO, 2014, p.25).

Outros elementos que o CELAM sublinha sobre a realidade da América Latina, com seu modelo neoliberal e do avanço tecnológico na modernidade foi que:

a gestão pública dos governos deixou muito a desejam técnica e operacionalmente, simplesmente porque a elite política, que teve por décadas acesso ao know hnw da administração pública, basicamente pertencia aos regimes autoritários. Posteriormente, a gerência pública foi deixada nas mãos dos chamados tecnocratas, e está claro que em nível mundial esse tipo de funcionalidade está de saída, simplesmente por sua insensibilidade social, quando é precisamente na questão social que se perfila uma das principais vulnerabilidades da situação latino-americana. (CELAM,2005, p.67-68).(Grifo nosso)

O Brasil passou por esse processo e não soube lidar corretamente nas suas relações comerciais internacionais e internamente. Com os investimentos no comercio internacional e o projeto neoliberal mais ligado aos interesses dos ricos, o comercio se opôs às necessidades e interesses dos pobres. Com o comercio internacional e seus desafios os países da América Latina, da década de 60 até 90 tiveram relações comerciais externas com o Banco Mundial, dentre outros, com o objetivo de aumentar a renda per capita dos países menos favorecidos como Brasil, para que a desigualdade fosse encurtada, disso, derivou dívida externa que freou a luta contra a pobreza. Porém, no governo Lula tivemos uma estagnação da pobreza, que marcou o caráter progressivo social e econômico interno do país.

Outro elemento que se torna relevante na situação do país é a questão da violência e da corrupção. Segundo o documento da América Latina: sociedade em Mudanças já indicava, nesses termos:

Erradicar a violência é um dos grandes desafios para quebrar a tensão da situação política latino-americana, seja pelas insuficiências do Estado de direito, seja pelo grau de corrupção que algumas sociedades alcançaram; trata-se de um dos tópicos que em maior medida laceram a dignidade das pessoas. (CELAM, 2005, p.69).

       Isso indicativo contrasta com a situação política e social do Brasil. Mensalão, corrupção, violência e inseguranças foram fatores que sentimos mais presentes nesses tempos. Segundo o CELAM já afirmava: “As corporações de seguranças manifestam-se ultrapassadas, e os governos não estão em condições de competir com a infraestrutura do crime organizado, particularmente com os cartéis do narcotráfico” (Cf. CELAM, 2005, p.69).

Medidas urgentes e efetivas para acabar com a corrupção tanto política como empresarial, assim como com o narcotráfico, de pessoas, órgãos e drogas, dentre outros, se faz necessário no governo atual.

Outro elemento que destaca o documento é a questão da relação da educação e saúde que as mudanças do desenvolvimento econômico originam:

Os maiores níveis de educação e de salário em segmentos importantes da população não produzem necessariamente cidadãos complacentes com o sistema, mas antes cidadãos mais críticos. Em muitos casos, isto se traduz em uma população mais educada e mais frustrada. (...) Uma maior educação é em grande parte responsável na região pelos protestos populares contra a corrupção e o mau desempenho dos governos. Muitos mais aprenderam a defender seus direitos. (...) Os governos hoje em dia são mais investigados por seus povos, porque há mais educação. Se a mudança de condições na região se dá com a educação, então a velocidade da mobilidade social é intergerações. (Cf. CELAM, 2005, p.75).

Esse indicativo apresenta o que de antemão tivemos nos últimos dois anos no Brasil. As manifestações populares, interligadas aos sindicatos dos trabalhadores e outras camadas sociais populares foram respostas da população mais consciência de seus direitos. Luta por educação, saúde, segurança, salário digno, foram manifestações, nem sempre coerente como suas exigências, que aconteceram no Brasil e demonstraram que o povo tem uma consciência mais acertada sobre seus direitos, apesar de nem sempre saberem se articular.

Portanto, tivemos mudanças significativas nos dois governos. No governo Lula tanto houve benefícios nas relações comerciais do Brasil com outros países como internamente como os projetos de assistência sociais, minha casa e minha vida, o aumento da base de distribuição de renda e programas de direitos fundamentais para milhões, assim como os investimentos no setor agrícola, nos projetos de cursos e educação de inclusão social e o pré-sal, inovado bem rentável. Com Dilma esses projetos continuaram e muitas pessoas foram assistencializadas, principalmente a camada desassistida socialmente. Muitos investimentos foram realizados para que a inclusão social acontecesse. Portanto, como afirma o governado da Bahia Jaques Wagner: “Agora é hora de ampliar o diálogo com a sociedade, cada dia mais exigente e a clamar pelo combate à corrupção e por mudanças pelas quais não se pode mais esperar. É o momento de redefinir as relações com os movimentos sociais e empresas”. (Cf. CARTA CAPITAL, 05 De Novembro, 2014, p.30).